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Extinção de Autoridades de Gestão

4 de Julho, 20234 de Julho, 2023Por 0 likes
Extinção de Autoridades de Gestão

Até à presente data foram extintas as seguintes Autoridades de Gestão:

  • Despacho n.º 4654/2023 que procede à extinção da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo 2020, sendo as suas atribuições e competências assumidas pela autoridade de gestão do Programa Regional do Alentejo 2030.
  • Despacho n.º 4655/2023 que procede à extinção da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Algarve 2020, sendo as suas atribuições e competências assumidas pela autoridade de gestão do Programa Regional do Algarve 2030.
  • Despacho n.º 4656/2023 que procede à extinção da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Centro 2020, sendo as suas atribuições e competências assumidas pela autoridade de gestão do Programa Regional do Centro 2030.
  • Despacho n.º 4657/2023 que procede à extinção da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa 2020, sendo as suas atribuições e competências assumidas pela autoridade de gestão do Programa Regional de Lisboa 2030;
  • Despacho n.º 4658/2023 que procede à extinção da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Norte 2020, sendo as suas atribuições e competências assumidas pela autoridade de gestão do Programa Regional do Norte 2030.
  • Despacho n.º 2847-B/2023 que procede à extinção da autoridade de gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020), sendo as suas atribuições e competências assumidas pela autoridade de gestão do Programa Inovação e Transição Digital.
  • Despacho n.º 6501/2023 que procede à extinção da autoridade de gestão do Programa Operacional Temático Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), sendo as suas atribuições e competências assumidas pela autoridade de gestão do Programa Temático Ação Climática e Sustentabilidade.
  • Despacho n.º 2789-A/2023 que procede à extinção da autoridade de gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (AG PDR2020).
  • Despacho n.º 4698/2023 que procede à extinção da autoridade de gestão do MAR 2020, sendo as suas atribuições e competências assumidas pela autoridade de gestão do MAR 2030.
  • Despacho n.º 6927-A/2023, que procede à extinção das autoridades de gestão dos Programas Operacionais Temáticos Inclusão Social e Emprego, Capital Humano e Apoio às Pessoas Mais Carenciadas, sendo as suas atribuições e competências assumidas pela autoridade de gestão do Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão.